Uma Vida de Privilégios

A palavra privilégio porta alguns dos seguintes sentidos, entre outros, segundo o Michaelis –
pri.vi.lé.giosm (lat privilegiu)

1 Direito, vantagem ou imunidades especiais gozadas por uma ou mais pessoas, além dos direitos comuns dos outros.
2 Licença ou permissão dada a certas pessoas ou coisas com exclusividade.
3 Direito, graça peculiar, prerrogativa.
4 Dom natural do corpo ou do espírito.
5 Dir Posição de superioridade, sancionada ou não por lei ou costumes, decorrente da distribuição desigual do poder político ou econômico.

As recentes questões postas em face dos gastos excessivos do Congresso Nacional, desde as passagens aéreas, as incorporações salariais, verbas de gabinete, apartamentos funcionais, nepotismo, bem como a constatação de que temos uma Poder Legislativo dos mais caros e ineficientes do mundo nos permite verificar o seguinte:

a) Precisamos disto e da forma como está?
b) Ainda que fosse adequado o custeio, recebemos a contrapartida do serviço demandado?
c) Os vícios decorrentes desta cristalização de privilégios não fazem somente piorar o futuro das escolhas que teremos?
d) Como imediatamente, alienar os interessados nos privilégios, impedindo-os de manipular as fontes e mecanismos de custeio?

Sem discutir as funções públicas dos Poderes de Estado, especialmente considerando que devem ser realizadas com autonomia institucional e segurança jurídica, é possível desbaratar o novelo de privilégios nefastos que formam ao longo do tempo, sendo criados e cristalizados em favor de pessoas e em detrimento das instituições?

Uma série de matérias de imprensa tem sido publicada neste sentido, umas dizem respeito ao custo excessivo desta função pública no Brasil:

- Fenafisp - Congresso brasileiro é mais caro que o do Primeiro ...
- G1 Pesquisa: Congresso do Brasil é o mais caro
- O Congressso Brasileiro é o mais caro do mundo para a população ...
- Políticos Brasileiros são os mais caros do Mundo
- Congresso brasileiro é o que mais pesa no bolso da população ...

Outras abordam a ineficiência:
- Congresso aprovou menos de 3% dos projetos de 2008
- Notícias - ....para cada dois projetos apresentados ao Congresso Nacional pelo governo ... A "eficiência de 50%" é muito superior à verificada nas propostas cujos ...
- Contas Abertas - ... Congresso: 15% das proposições apresentadas têm pouco impacto na vida do cidadão ... ou que não apresentam grande relevância para a população. ...
- Congresso: 15% das proposições apresentadas têm pouco impacto na ...
- Documento Reservado - Pedro Ribeiro - Mais de 50% das propostas legislativas não tem relevância ...

É portanto caro e ineficiente.

Com o modelo atual, não estamos conseguindo obter os melhores quadros, e com tantos privilégios temos uma maioria de representantes interessados nas benesses e não na produtividade.

A reforma política é inevitável, a reforma da administração dos serviços legislativos é inevitável e a escolha de membros mais qualificados da sociedade é inevitável.

A elite política encastelada não se presta mais à construção do futuro, pois quando entra na legislatura já está comprometida com o passado.

Temos mesmo que exigir apenas um serviço público de qualidade.

O problema é que as obrigações de serviço estão obnubiladas pelas benesses de poder.

Fábio André Chedid Silvestre

Núcleo de Mídia e Conhecimento