No grande cenário da cultura no Brasil, a intervenção do Estado sempre foi bastante crítica, ora por uma ausência, ora por uma política pública calcada em mecanismos de fomento, como atualmente.
Mas sempre e sempre há o momento da ruptura do modelo vigente, por saturação dos métodos, processos e ao fim, seu sentido público.
E foi o que se observou neste ano de 2009, quando o Ministério da Cultura implementou duas grandes linhas de ação para modificar o processo e o procedimento de fomento capital à iniciativa de produção cultural da sociedade.
De um lado, numa escala interna, no âmbito do procedimento implantou o SALICWEB, um portal de inscrição dos projetos de cultura destinados à qualificação para o Mecenato Incentivado, um dos mecanismos da Lei 8313/1991.
A outra grande iniciativa diz com a mudança da política pública, fundada na própria Lei Rouanet de Incentivo à Cultura.
Além disto, outro marco será a II Conferência Nacional de Cultura, que ocorrerá em 2010 e provavelmente seja o grande palco de consolidação das mudanças que agora vem sendo planejadas e gradativamente implantadas.
O que se espera deste processo é um sistema de cultura pública capaz de capitalizar ações de valor agregado para a sociedade, num misto de participação público-privada diferente do atual modelo, embora dele decorrente.
Mas sempre e sempre há o momento da ruptura do modelo vigente, por saturação dos métodos, processos e ao fim, seu sentido público.
E foi o que se observou neste ano de 2009, quando o Ministério da Cultura implementou duas grandes linhas de ação para modificar o processo e o procedimento de fomento capital à iniciativa de produção cultural da sociedade.
De um lado, numa escala interna, no âmbito do procedimento implantou o SALICWEB, um portal de inscrição dos projetos de cultura destinados à qualificação para o Mecenato Incentivado, um dos mecanismos da Lei 8313/1991.
A outra grande iniciativa diz com a mudança da política pública, fundada na própria Lei Rouanet de Incentivo à Cultura.
Além disto, outro marco será a II Conferência Nacional de Cultura, que ocorrerá em 2010 e provavelmente seja o grande palco de consolidação das mudanças que agora vem sendo planejadas e gradativamente implantadas.
O que se espera deste processo é um sistema de cultura pública capaz de capitalizar ações de valor agregado para a sociedade, num misto de participação público-privada diferente do atual modelo, embora dele decorrente.
Fábio André Chedid Silvestre
NMConhecimento
