Estamos observando o cenário onde se deduz o debate e os implementos públicos para a busca do que se consolidou chamar de Transparência Pública.
A incessante luta contra os poderes desviantes do sentido republicano do estado democrático de direito, vulgarmente conhecidos como corrupção nos leva a crises de legitimidade sem solução.
Com a tomada de posse dos novos gestores no início deste 2009, o cenário de oportunidade de controle social das ações de estado são infinitas, mas dependem de exercício da cidadania, fiscalização e controle, individual e coletivo.
Contudo, o nível de percepção da corrupção, pesquisa elaborada anualmente pela Transparência Internacional, elencou o Brasil em posição pior do que nos últimos anos.
Esta é a perspectiva do estudo da instituição em 2008.
Em artigo publicado no Paraná On Line, o ex-deputado Helio Duque aborda a questão, a partir do livro de Bolívar Lamounier, Cultura das Transgressões no Brasil (Editora Saraiva), posicionando-a segundo uma certa tradição de corrupção endêmica no país, e que não teve perspectiva de evolução, assim analisando:
" "O Brasil é essencialmente corrupto e precisamos encarar isso. Vivemos há cem anos a ilusão de que com o crescimento econômico e a melhoria educacional tudo vai melhorar. O País está mais rico e, ao que tudo indica, mais corrupto." O diagnóstico é do sociólogo e pesquisador Bolívar Lamounier, autor de livros e trabalhos acadêmicos onde conceitua que os veios da corrupção nas entranhas do Estado brasileiro estão profundamente enraizados. No seu livro Cultura das transgressões no Brasil (Editora Saraiva), Lamounier analisa fartamente que o problema da corrupção é tentacular. A impunidade é ampla. O patrimonialismo estatal obriga uma relação simbiótica do mundo empresarial com o governo, que está presente em setores fundamentais da economia. No Brasil, a transgressão é generalizada, acontece pela incapacidade de aplicação da lei e basicamente por motivação econômica."
A lamentável conclusão a que chega o articulista é desoladora:
" O rebaixamento da vida nacional pela multiplicação dessas ilicitudes, diferentemente do que proclama a ladainha oficial, com notável cinismo, nos afasta dos padrões de uma sociedade decente."
Em verdade, quem espera que o ladino se dasanime, para manter a integridade de seus direitos, é menos cidadão do que ele próprio.
Os meios fiscalizatórios estão postos, a sociedade civil organizada esta livre, e o estado esta aparatado para reagir.
Resta saber quem cobra de quem, pois transparência não é honestidade é fiscalizabilidade.
Fábio André Chedid Silvestre
NMC - Núcleo de Mídia e Conhecimento
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