Para Conhecer o Modelo de Tratamento do Lixo Urbano na Região Metropolitana de Curitiba

O problema da coleta e tratamento de lixo na Região Metropolitana de Curitiba já vem se prolongando desde 2007, quando determinou-se por saturado o modelo de aterramento indiscriminado do material coletado.

O Ministério Público, que vem acompanhando esta questão, elencou um breve histórico do embrólio jurídico que se estabeleceu ao redor da questão, especialmente pela ação das empresas privadas que ainda hoje controlam a coleta do lixo, mas não promovem qualquer atividade sustentável com a matéria-prima, assim:

3 de dezembro de 2007 – O Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos, formado por Curitiba e outros 14 municípios da região metropolitana, lança edital de licitação para a contratação da empresa que tratará o lixo produzido nas 15 cidades. O objetivo é parar de utilizar o aterro da Caximba, que recebe 2,4 mil toneladas de lixo por dia.
- 3 de março de 2008 – O Consórcio analisaria as propostas das empresas participantes da concorrência, mas a licitação é suspensa pela Justiça.
- 15 de abril de 2008 – O Ministério Público do Paraná recomenda à prefeitura de Curitiba que notifique grandes geradores para que parem de enviar lixo orgânico à Caximba. O prazo era de 15 dias, mas até agora nada foi feito.
- 12 de agosto de 2008 – A Justiça derruba as liminares que impediam a licitação, mas os grandes geradores continuam enviando cerca de 250 toneladas de lixo orgânico por dia à Caximba.

Contudo, a visão metropolitana da questão prevalece, tendo sido criado o Consórcio Intermunicipal para Gestão dos Resíduos Sólidos, uma parceria entre os quinze municípios circunvizinhos à capital, inclusive com a participação do Estado do Paraná.

O processo licitatório continua em andamento, agora sem embargos jurídicos momentâneos.

A idéia de reciclagem com geração de valor nos sub-produtos da coleta seletiva é a tônica, à medida em que duas situações, a reutilização e compostagem são utilizadas para diminuir a pressão sobre as áreas de aterro, aumentando sua vida-útil e racionalizando os impactos da indiscriminada manutenção de diversidade de resíduos no mesmo local, com óbvio impacto ambiental de escala.

O mais importante é a população tomar conhecimento do modelo de gestão futura que se pretende, pois a seletividade é o centro do processo, e certamente começa nos lares e nas empresas.

Vamos fazer a nossa parte e fiscalizar o sistema consorcial que se instaura.

Fábio André Chedid Silvestre

NMC - Núcleo de Mídia e Conhecimento