PLANEJAMENTO URBANO – Elemento lógico para a sobrevivência humana sustentável.

Desde de que se vem desenvolvendo cidades, como equipamentos humanos adequados à nossa existência, acumulamos uma experiência satisfatória no sentido de determinarmos o que precisamos e como podemos obter.

Na atualidade, a complexidade da vida urbana, decorrente da alta expectativa de segurança e conforto, nos exige planejamento coerente e atuação sócio-política pró-consenso.

Muitas são as demandas, pois muitos grupos, classes e categorias de pessoas exigem o atendimento de suas pretensões.

Contudo algumas delas são comuns a todos. Água e esgoto. Energia elétrica. Vias públicas que levem aos serviços públicos mantidos. Daí adiante já são especializações da sociedade local.

Desta maneira o planejamento urbano torna-se uma de nossas principais ferramentas de ação sobre a as cidades em que vivemos e suas correlações estruturais.

As cidades são os neurônios do planeta.

A Wikipédia trás no verbete PLANEJAMENTO URBANO uma boa descrição do tema.

Alí, um dos sub itens é PLANO DIRETOR, elemento chave para compreender o sentido de efetividade exigido no planejamento urbano.

Dois são os sentidos mais importantes da expressão:

a)Como substantivo, Plano Diretor pode ser uma peça técnica (projeto como plano de ação) desenvolvida por planejadores urbanos, públicos ou privados, destinado à explicitar a utilização do espaço urbano para múltiplas finalidades dentro de princípios de razoabilidade técnica e legalidade.

b) Como adjetivo, Plano Diretor é o produto normativo previsto no artigo 182 § 1º da Constituição Federal e através da Lei 10.257/ 01, popularmente conhecida como Estatuto da Cidade, servindo como diretiva de securitização jurídica da exploração do espaço municipal.
Cada vez mais os grupos sociais deverão manifestar-se através de planos diretores que permitam o desenvolvimento planejado de nossas cidades.

Fábio André Chedid Silvestre

NMConhecimento