segunda-feira, 26 de março de 2012

PEACE SELLS SERGIO




Em nossa superficial memória superestimulada e saturada de informações, um grande hiato ocupa o espaço alienante deixado pela política do "onze de setembro", desde 2001.

Se as "Torres Gêmeas" ruiram porque encontraram os "Inimigos da América", a humanidade ruiu em "dezenove de agosto" de 2003, quando descobriu que era menor que a AMÉRICA.

O atentado à sede da ONU em Bagdá, no auge da ofensiva "ALIADA", deixou a maior evidência de que o mundo não têm representação, mas o capitalismo têm.

Ao assistir o enigmático documentário da HBO sobre o atentado que matou o brasileiro SÉRGIO VIEIRA DE MELLO, o Comissário da ONU para a tentativa de pacificação do território insurgente do Iraque, logo se percebe a quantas andava a máquina politica internacional.

Se o herói brasileiro no Timor Leste, preparou aquele conflituoso território, para uma plebiscito de independência da Indonésia, entre tantos atos humanitários nas duas décadas anteriores, no IRAQUE a história era outra.

Dormindo com o inimigo, estava entre a belicosidade invasora dos Norte Americanos, ávidos por petróleo e a "incrível e invisível" força denominada "Al Qaeda", que o culpava por ter desmembrado Timor (católico) da Muçulmana Indonésia.

Naquele momento sabia o quanto não tinha possibilidades de modificar o resultado de um confronto preparado para valorizar o petróleo no mercado internacional, além de alterar-lhe a propriedade brutalmente.
Todos os brasileiros deveriam assistir este documentário, sobre um homem preparado para crises humanitárias, assassinado numa crise "PETROLITÁRIA".

Quem vai pagar pela paz???!!!! Se só a guerra dá lucro.

Parabéns Sérgio Vieira de Mello, mas você e a ONU não têm importância, nós não somos tão espetaculares como as "TORRES DE SETEMBRO", um clássico da desinformação.


Fábio André Chedid Silvestre
NMConhecimento


quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

A Cultura precisa da Lei Rouanet




A Lei Rouanet representa uma significativa mudança de paradigma na história da cultura nacional. Trata-se de uma legislação de fomento a atividade produtiva reconhecida no âmbito da economia da cultura, com o viés de priorizar manifestações notadamente brasileiras.

A reportagem de quarta-feira (18), desta Gazeta do Povo, edição de número 30.012, intitulada “Cultura não sabe o destino de R$ 3,8 bi da Lei Rouanet”, traz algo relevante: um relatório crítico que possibilitará o aperfeiçoamento do sistema, que hoje apresenta grande dificuldade operacional, beirando a ineficiência.

Algo que vem a corroborar com o que representa esta legislação à Cultura está na ampla procura pelo incentivo, o que demonstra que ela é exitosa em seus objetivos, além de ser o espaço onde o Estado, sem o dirigismo cultural, estabelece meios de fomento econômico da cultura nacional.   

O atual gargalo está no Ministério da Cultura que, sendo o agente credenciado a esta mediação com a sociedade, hoje se encontra com grandes dificuldades estruturais para cumprir sua função, tanto nos mecanismos de avaliação quanto na quantidade e qualidade dos profissionais disponíveis, ainda que se possa observar uma boa intenção. Além disto, nota-se uma evidente superficialidade e cartorialismo nas ações desenvolvidos pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que valida os projetos que foram avaliados pelos técnicos do Ministério da Cultura e autorizam a realização dos projetos.

Um dos problemas apontados na matéria está na deficiência de metodologia de enquadramento dos projetos culturais, mais exatamente nos segmentos estabelecidos na lei, que implicam em favorecimento a projetos com capacidade comercial própria e que por sua vez não precisariam dos incentivos, em prejuízo àqueles que são da própria essência da Lei, como patrimônio cultural e a publicação de livros que tem sofrido injustas restrições.

O modelo propiciado na Lei em questão é importante em dois sentidos, primeiro porque submete os projetos interessados a uma avaliação de perspectiva cultural, que pode validá-lo como algo valioso para o conjunto da cultura nacional, o que na prática seria como uma certificação, independente até mesmo do recebimento do incentivo. E em um segundo plano permite a aproximação entre o produtor cultural e a iniciativa privada na constituição de uma visão de atendimento para uma clientela cultural própria.

Então, aumentar a eficiência do Ministério da Cultura em suas funções de enquadramento, avaliação e tomada de contas é urgente, assim como um maior esclarecimento para o empresariado nacional das virtudes promocionais da Lei Rouanet, tanto em relação ao produto cultural brasileira quanto da imagem coorporativa a ele vinculado.

Fábio André Chedid Silvestre
NMConhecimento

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Lei Rouanet ou Procultura?





Nova Lei Rouanet quer tirar poder decisório de empresas. Projeto destina 20% do IR deduzido para braço do Ministério da Cultura. Interferência do Fundo Nacional de Cultura visa pulverizar recursos pelo país; eixo Rio-SP hoje abocanha 80%. 

Uma proposta de mudança no modelo federal de incentivo à cultura joga nova pá de cal na Lei Rouanet. De 1991, o atual sistema é criticado por deixar a esfera privada decidir as produções que recebem patrocínio -deduzido do Imposto de Renda, via renúncia fiscal.

O ProCultura, projeto de lei que toma o lugar da Rouanet, vai propor que as empresas sejam obrigadas a destinar 20% desses recursos ao Fundo Nacional da Cultura. A ideia é que, por meio de editais, a entidade pulverize o financiamento pelo país. Hoje, o eixo Rio-São Paulo é imã de 80% dos recursos.

Se os tais 20% estivessem valendo em 2010, por exemplo, o fundo teria um aporte adicional de R$ 240 milhões. Relator do projeto na Comissão de Finanças da Câmara, o deputado Pedro Eugênio (PT-PE) pretende sugerir os 20% na próxima semana. Se esse teto for ultrapassado, diz, "as empresas podem ficar reativas" à retração do mecenato direto.

Atualmente, o Ministério da Cultura autoriza os projetos aptos ao subsídio, e só aí financiadores escolhem a quem associar sua marca.

CONFLITO

Desacordos rondam a recauchutagem da Rouanet. Prevê-se, por exemplo, um sistema de pontos para definir se o candidato à lei oferece contrapartida social (a partir disso, fixa-se uma porcentagem maior ou menor de renúncia fiscal).

O secretário de Fomento do MinC, Henilton Menezes, defende critérios mais objetivos, como gratuidade em eventos. Mas discorda que a pasta deva classificar "propostas inovadoras", conforme sugerido em 2010 na Comissão de Educação e Cultura. "Posso dizer que é inovador num Estado, e não no outro."

Versão anterior do projeto previa que patrocinadores bancassem do próprio bolso (ou seja, sem debitar do fisco) 20% dos recursos para os projetos apoiados.

Assim, fechava-se a janela para os 100% de renúncia fiscal (até o teto de 4% do total do imposto devido).
Isso cai no texto atual. Com o risco de as empresas recuarem, haveria "queda importante nos recursos captados", afirma o deputado Eugênio.



Matéria publicada no dia 07/12 por Anna Virginia Balloussier para Folha de São Paulo (Ilustrada).


Tarás Antônio Dilay
NMConheimento


quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

ANA DE HOLLANDA no ANO DA HOLANDA


2010 já é fato consumado !!!

Quantas realizações e metas cumprindas no campo da cultura.

Especialmente o aspecto multidimensional das etnias. O negro, o indio, os orientais e em várias medidas brancos, oriundos da Europa, formadores de um Brasil tão colorido.

Depois da celebração dos japoneses, da mistura surgida com a França, agora em 2011 mais diversidade.

Vão celebrar seus marcos culturais os italianos, os ucranianos e os holandeses.

Em 2011, o ANO DA HOLANDA NO BRASIL recepciona a nova Ministra da Cultura, ANA DE HOLLANDA.

Que sejam repletas de dádivas as celebrações das etnias, bem vinda ANA !!!

FELIZ 2011 ............................



NÚCLEO DE MÍDIA E CONHECIMENTO

domingo, 10 de outubro de 2010

PLANEJAMENTO URBANO – Elemento lógico para a sobrevivência humana sustentável.




Desde de que se vem desenvolvendo cidades, como equipamentos humanos adequados à nossa existência, acumulamos uma experiência satisfatória no sentido de determinarmos o que precisamos e como podemos obter.

Na atualidade, a complexidade da vida urbana, decorrente da alta expectativa de segurança e conforto, nos exige planejamento coerente e atuação sócio-política pró-consenso.

Muitas são as demandas, pois muitos grupos, classes e categorias de pessoas exigem o atendimento de suas pretensões.

Contudo algumas delas são comuns a todos. Água e esgoto. Energia elétrica. Vias públicas que levem aos serviços públicos mantidos. Daí adiante já são especializações da sociedade local.

Desta maneira o planejamento urbano torna-se uma de nossas principais ferramentas de ação sobre a as cidades em que vivemos e suas correlações estruturais.

As cidades são os neurônios do planeta.

A Wikipédia trás no verbete PLANEJAMENTO URBANO uma boa descrição do tema.
Alí, um dos sub itens é PLANO DIRETOR, elemento chave para compreender o sentido de efetividade exigido no planejamento urbano.


Dois são os sentidos mais importantes da expressão:

a)Como substantivo, Plano Diretor pode ser uma peça técnica (projeto como plano de ação) desenvolvida por planejadores urbanos, públicos ou privados, destinado à explicitar a utilização do espaço urbano para múltiplas finalidades dentro de princípios de razoabilidade técnica e legalidade.

b) Como adjetivo, Plano Diretor é o produto normativo previsto no artigo 182 § 1º da Constituição Federal e através da Lei 10.257/ 01, popularmente conhecida como Estatuto da Cidade, servindo como diretiva de securitização jurídica da exploração do espaço municipal.
Cada vez mais os grupos sociais deverão manifestar-se através de planos diretores que permitam o desenvolvimento planejado de nossas cidades.

Fábio André Chedid Silvestre
NMConhecimento

terça-feira, 27 de abril de 2010



Perspectivas da Presença Holandesa no Brasil - 2011 - Corte Histórico



Período Colonial
Pré-Ocupação


1598 - A expedição de Van Noort


1615 - A expedição de Van Spielbergen


Ocupação


1621 - Companhia Neerlandesa das Índias Ocidentais (WIC)
1624-1625 - Invasão de Salvador, na Bahia
1630-1654 - Invasão de Olinda e Recife, em Pernambuco
1630-1637 - Fase de resistência
1637-1644 - Administração de Maurício de Nassau
1644-1654 - A retirada neerlandesa


1661 - Tratado de Haia.


Período Imperial


1858 - Santa Leopoldina – ES


Período Republicano


Imigração Colonizatória
1911 Carambeí-PR


1948 Estância Turística de Holambra - SP


1949 Não Me Toque-RS


1950 Castro-PR


1960 Arapoti-PR


1960 Paranapanema-SP – Campos de Holambra


1967 Paracatu - MG


1973 Maracaju - MS


1984 Unai - MG


Integração Contemporânea Recíproca – Século XXI.


Econômica – Cultural – Socioambiental


Veja mais>


Fábio André Chedid Silvestre - NMConhecimento

sábado, 26 de dezembro de 2009

CRENÇA, RAZÃO e CONSENSO




Os debates humanos éticos podem ser observados, ao menos a partir de três elementos básicos:

Crença: “Quem imagina que é, e que realidade releva”;
Razão: “De que elementos analíticos se alimentam os que crêem”;
Consenso: “Como se harmonizam as crenças num elemento comum”;
Ultrapassadas estas perspectivas, há espaço para um acordo de vontades multilateral.
Contudo, encerrada a conferência mundial sobre mudanças climáticas, resta uma indefinição brutal em face do enigma principal:

“O aquecimento global é uma questão relevante para ser resolvida ou apenas debatida?”

Crença
- Cada Nação tem seu padrão de organização, cultural, política e econômica, e todas são soberanas para decidirem sobre suas obrigações futuras;
- Os países mais desenvolvidos devem desembolsar mais investimentos, pois poluíram e poluem mais;
- É possível estabelecer metas para o aquecimento global;
- Poderemos tomar estas decisões de finitivas em outras conferências, nos próximos vinte e cinco anos;
- O padrão capitalista de exploração econômica atual deve ser mantido;

Razão
- As evidências climáticas nos advertem da intensidade das mudanças que já ocorrem de forma dramática no planeta, em tempo relativamente curto e incerto, como será também com as conseqüências;
- As tecnologias disponíveis para entendimento do problema são adequadas e disponíveis;
- A importância de uma reunião de representantes globais qualificados demonstra um alto grau de probabilidades organizacionais favoráveis e análise coletiva dos riscos e oportunidades;
- A sofisticação das negociações, através da metodologia de acordos internacionais de debate e decisão, permite ao menos estabelecer os paradigmas categóricos, bem como seus elementos formadores. Ao mesmo tempo é apenas processo, que não parece estar enredado com a vida real, a da emergência;

Consenso
- As conferencias mundiais são o fórum adequado para formação decisória global;
- Devem haver mudanças comportamentais em todas as esferas e direcionamento de esforços na compreensão e mobilização em face do problema comum;
- Todos são corresponsáveis;

O Consenso termina aí, na questão “COMO FAZER ?”.
Quando passa a ser necessária a mudança radical nos modelos de exploração cultural, política e econômica, internos e externos aos países, o impasse se dá.
Uma coisa é reconhecer um problema, outra bem diferente é mudar o comportamento causador.
Assim a pergunta, resolveremos ou debateremos?
Segundo Wen Jiabao, premier chinês, ainda existem cinco problemas cruciais a serem resolvidos, quais sejam:
-elaboração de um documento básico de negociações;
- aplicação de uma meta da redução da emissão de gases de efeito estufa;
- viabilidade para o cálculo, comunicação e verificação da execução da mesma;
- definição de uma meta de longo prazo;
- questão relativa aos capitais;

Mas é possível que nos paralisemos diante de duas questões:
- Em que proporção cada país membro vai reduzir suas emissões?;
- Em que condições cada país membro vai alterar seu modelo econômico de forma convergente?;

Duas premissas surgem:
- A economia não vai acabar, apenas deve tornar-se mais sustentável e correlacionada com o meio ambiente real mensurável, não o econômico estimativo simulável;
- A responsabilidade pelo aporte para formação e manutenção do fundo de capital global deve ser proporcional ao tamanho econômico do consumo nacional absoluto de cada país, imediatamente, enquanto se verificam outras formas de mitigação;

Ademais, em face da soberania nacional a obrigação de limitação de emissões é antes de mais nada uma tarefa cultural doméstica – cada pessoa, cada família; cada bairro; cada cidade; cada região; cada estado; cada país.
Além disto, o Direito Internacional permitiria o encerramento de uma corresponsabilidade global, tudo proporcional ao dano causado, histórica e presentemente.
A poluição nada mais é do que o subproduto da experienciação humana, quem usou mais tem mais informações decorrentes deste uso. Assim, o envolvimento tecnológico das potências desenvolvidas é absoluto, pois a tecnologia é a própria experiência.
Os direitos de patente e de propriedade intelectual devem ser utilizados em benefício da distribuição de conhecimento, pois seria absurdo ponderar que o segredo proprietário deve prevalecer sobre a reorganização da sobrevivência da espécie.
O desafio absoluto é mesmo a superação de uma crença econômica estabelecida.
Um “ethos” difundido, um jeito de explorar o planeta, um desejo de manipular a riqueza.
A impossibilidade invencível de dividir benefícios.

FELIZ ANO NOVO

Fábio André Chedid Silvestre
NMConhecimento